1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma EatMood, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O EatMood é uma plataforma digital que oferece:
- Recomendações de receitas personalizadas baseadas no humor do usuário
- Sistema de correspondência inteligente entre ingredientes disponíveis e receitas
- Funcionalidades Premium incluindo acesso ilimitado, lista de compras e sistema de favoritos
- Conteúdo culinário para fins informativos e recreativos
3. Natureza do Conteúdo
Aviso Importante
Todo o conteúdo fornecido pela plataforma EatMood é destinado exclusivamente para fins informativos e recreativos. As receitas e sugestões culinárias não substituem orientação profissional de nutricionistas ou médicos.
3.1 Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável por:
- Verificar alergias e restrições alimentares antes de preparar qualquer receita
- Adaptar as receitas conforme suas necessidades dietéticas
- Utilizar técnicas culinárias seguras durante o preparo
- Consultar profissionais de saúde quando necessário
4. Assinatura Premium
4.1 Planos Disponíveis
Oferecemos os seguintes planos Premium:
- Mensal: R$ 14,90 por mês
- Trimestral: R$ 39,90 por trimestre
- Anual: R$ 129,90 por ano
4.2 Benefícios Premium
- Acesso ilimitado a receitas
- Lista de compras inteligente
- Sistema de favoritos
- Filtros avançados
- Suporte prioritário
- Acesso a receitas exclusivas
5. Limitações de Responsabilidade
A EatMood não se responsabiliza por:
- Resultados culinários ou sabor das receitas preparadas
- Reações alérgicas ou problemas de saúde decorrentes do consumo
- Danos materiais causados durante o preparo das receitas
- Incompatibilidade de ingredientes ou medidas
- Interrupções temporárias do serviço
6. Propriedade Intelectual
6.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo da plataforma EatMood, incluindo receitas, textos, imagens e design, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
6.2 Uso Permitido
É permitido:
- Utilizar as receitas para uso pessoal e doméstico
- Compartilhar receitas com familiares e amigos
- Adaptar receitas conforme necessidades pessoais
6.3 Uso Proibido
É proibido:
- Reproduzir conteúdo para fins comerciais sem autorização
- Copiar ou distribuir o conteúdo em outras plataformas
- Remover marcas d'água ou créditos das receitas
7. Conduta do Usuário
Ao utilizar a plataforma, você concorda em:
- Fornecer informações precisas quando solicitado
- Não utilizar a plataforma para fins ilegais
- Respeitar os direitos de outros usuários
- Não tentar comprometer a segurança da plataforma
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da conta.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.